A aprovaçãeste, pela Comissão do Constituição e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis A respeito de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma matfoiria do elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia qual o Senado aceitou sacrificar parte de sua histórica estabilidade em nome por uma check here simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho mais coerente do ponto de Aspecto temporal, porém menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a possibilidade do recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizão. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por 1 incumbente e Muito mais da propriedade de articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressão de entregar fins imediatos e isento o combustível político da Procura pela reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias de comunicação e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa DE restrições do campanha e das regras de responsabilidade fiscal. usando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é necessário considerar este efeito colateral: com menos oportunidades por fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Enorme questão subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a um sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo também exige novas garantias por controle e equilíbrio. É 1 redesenho que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, por sua vez, é se esse novo desenho cativará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES de quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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